Processo 780104/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2015 09:12
Autuado em 28/10/2015 09:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 78/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Recorrente JOSE EDILSON VANZELLA
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2015 09:11 185500/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/11/2018 09:10 do Protocolo 785794/18
28/08/2017 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626226/17
16/08/2017 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599423/17
16/05/2017 12:05 AR do ofício OPD - 703/17 - GP
09/05/2017 11:58 Devolução do Ofício - IDC - 467/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   84/ 2018   
GP  20/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   703/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   467/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   468/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   469/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   470/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   471/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   472/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   473/ 2017   
COEX  19/04/2017 Instrução de Cobrança   474/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12306/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 18:48 CMEX  
25/04/2017 18:48 CMEX  
24/04/2017 08:50 DP Informação nº 5281/2017 -
19/04/2017 10:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 703/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 284/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 467/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 468/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 469/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 470/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 471/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 472/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 473/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 474/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2023/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2030/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2031/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2033/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2034/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2036/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2037/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2038/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2039/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2040/2017 -
20/03/2017 13:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2017 -
17/03/2017 16:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 813/2017 -
09/03/2017 16:12 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2017 -
26/01/2017 11:23 GCFC  
20/01/2017 16:18 SMPjTC Parecer nº 550/2017 - conhecimento e provimento parcial julgamento nos termos do parecer mi nisterial
12/11/2015 14:29 COFIM Instrução nº 92/2017 - RECURSO DE REVISTA. Falta de Aplicação de 60% dos Recursos do FUNDEB. Falta de Aporte para o Regime Próprio de Previdência Social. Não acatamento do Balanço Patrimonial. Não encaminhamento do Parecer do Conselho do FUNDEB. Déficit nas Obrigações Finance
28/10/2015 09:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 966/2015 -
28/10/2015 09:11 DP Informação nº 23032/2015 -

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